Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Influenciadores sem diploma: Nova lei pode gerar multas de até R$50 mil reais

Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas específicos prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar de algo

Projeto de lei prega o fim do diploma: quais os impactos para o mercado?

Por Fernando Poziomczyk.

Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma

A autora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais.

Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

O documento só foi entregue após determinação judicial.

Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma

Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Faculdade terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma

A instituição expediu o documento quase dois anos após o prazo inicialmente estabelecido.

Faculdade é condenada a indenizar ex-aluna por atraso na entrega de diploma

Ela receberá R$ 8 mil, por danos morais e R$ 4.382,78, por danos materiais.

Universidade pagará danos morais e materiais por atrasar entrega de diploma

A demora excessiva na entrega do diploma de curso superior, sem justificativa plausível, viola

Faculdade pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir novos requisitos para obter diploma

Cabe recurso da sentença.

Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil

Ele concluiu o mestrado na Espanha e conseguiu equiparação com adicional de colega.

Concurso: Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público

O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público

Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna

A faculdade recorreu por alegar que a confecção do diploma é procedimento complexo e que a

Responsável pelo fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, STF só aceita graduados em concurso

Apesar de própria decisão do STF contra a obrigatoriedade do diploma de jornalista, concurso da Casa exige a gradução para a função

Aprovação em concurso público. Nomeação. Exigência de registro no MEC do diploma de graduação.

Mandado de segurança. Comprovação da conclusão do curso superior com juntada do histórico escolar e prova da colação de grau.

Ex-prefeita está inelegível devido a cassação de diploma por captação ilícita de votos

De acordo com a decisão do TRE/TO, foram verificadas irregularidades na prestação de contas que configuraram vícios insanáveis que comprometem a confiabilidade da deputada federal